FGTS: Descubra os tipos de saque disponíveis
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido como FGTS, é um benefício social pago pelo empregador ao trabalhador que trabalha com carteira assinada.
O valor é correspondente a 8% do salário recebido pelo empregado e é depositado mensalmente em uma conta aberta na Caixa Econômica, e que pode ser sacado em determinadas situações previstas em lei.
Conhecer os tipos de saque disponíveis na sua conta FGTS é importante para garantir que você possa utilizar o benefício da melhor forma possível.
Neste artigo, vamos apresentar os diferentes tipos de saque disponíveis e explicar como funciona cada um deles.
Introdução
Existem diversos tipos de saque disponíveis nas contas de FGTS, cada um com suas próprias regras e limitações. Abaixo vamos conhecer em detalhes cada um deles.
Saque Rescisão
O saque rescisão é o tipo de saque disponível quando ocorre o fim do contrato de trabalho. Ou seja, ele pode ser solicitado pelo trabalhador que foi demitido sem justa causa, que teve o contrato de trabalho suspenso por mais de 90 dias ou em caso de aposentadoria.
Para solicitar o saque rescisão, é preciso apresentar a carteira de trabalho, o termo de rescisão do contrato de trabalho e um documento de identificação. O valor do saque rescisão é o saldo da sua conta do FGTS, que é acrescido de juros e correção monetária.
Saque Aniversário
O saque aniversário é uma modalidade de saque que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo da conta do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. O valor do saque aniversário varia com uma porcentagem de acordo com o saldo da conta do FGTS e pode ser consultado pelo aplicativo FGTS.
Para fazer a opção pelo saque aniversário, o trabalhador precisa baixar o aplicativo FGTS ou acessar o site da Caixa Econômica Federal para fazer a adesão. Ao aderir a opção de saque aniversário, é preciso aguardar pelo menos dois anos após a adesão para voltar ao saque rescisão.
Saque por Doença Grave
O saque por doença grave é uma modalidade de saque disponível para trabalhadores ou seus dependentes que estejam enfrentando doenças graves. Para ter direito ao saque, é preciso apresentar um laudo médico que comprove a doença.
Além disso, é necessário que o trabalhador esteja afastado do trabalho há pelo menos 30 dias e que não tenha utilizado o saque rescisão nos últimos dois anos. O valor do saque por doença grave é de até 50% do saldo da conta do FGTS.
Saque por Aposentadoria
O saque por aposentadoria é uma modalidade de saque disponível para trabalhadores que se aposentaram. Para solicitar o saque, é preciso apresentar o comprovante de aposentadoria e um documento de identificação.
O valor do saque por aposentadoria é o saldo da conta do FGTS do trabalhador, acrescido de juros e correção monetária. É importante destacar que, mesmo após a aposentadoria, o trabalhador pode continuar trabalhando com carteira assinada e recebendo depósitos mensais na conta do FGTS.
Saque para Compra da Casa Própria
O saque por residência própria é uma modalidade de saque disponível para trabalhadores que desejam utilizar o FGTS para adquirir a casa própria.
Para ter direito ao saque, é preciso que o trabalhador tenha pelo menos três anos de trabalho com carteira assinada e que não tenha outro imóvel residencial no mesmo município ou região metropolitana onde reside ou trabalha.
Além disso, é preciso apresentar os documentos necessários para a compra do imóvel, como contrato de compra e venda, certidão de matrícula e habite-se. O valor do saque por residência própria pode ser utilizado para dar entrada no financiamento ou para amortizar as prestações.
Saque por Desastre Natural
O saque por desastre natural é uma modalidade de saque disponível para trabalhadores que residam em áreas que foram atingidas por desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, entre outros. Para ter direito ao saque, é preciso que a cidade onde o trabalhador reside tenha sido declarada em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Além disso, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha saldo na conta do FGTS. O valor do saque por desastre natural pode ser utilizado para reconstrução ou reparo do imóvel residencial.
Saque por Conta Inativa
O saque por conta inativa é uma modalidade de saque disponível para trabalhadores que possuem contas do FGTS inativas, ou seja, que não receberam depósitos mensais nos últimos três anos. Para ter direito ao saque.
Conclusão
Em resumo, conhecer os tipos de saque disponíveis na conta do FGTS é essencial para que o trabalhador possa utilizar esse recurso de forma consciente e adequada às suas necessidades.
Seja para aquisição da casa própria, pagamento de dívidas ou em situações emergenciais, é importante estar informado sobre as regras e condições de cada modalidade de saque.
Além disso, é fundamental estar atento às atualizações e mudanças nas normas, de forma a garantir que os benefícios do FGTS sejam aproveitados da melhor maneira possível. Em suma, conhecer os tipos de saque disponíveis é um passo importante para uma gestão financeira responsável e para garantir uma maior segurança financeira a longo prazo.
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